Termos de Uso

Estes termos de uso ("Termos") regem seu acesso e uso, como pessoa física, dentro do Brasil, de aplicativos, sites de Internet, conteúdos, bens e também serviços (os "Serviços") disponibilizados por RCM Eventos Esportivos Ltda., com sede em Av. Ruy Frazão Soares, 191 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22793-074, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob n. 02.945.336/0001-52.

POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS E SEUS ANEXOS ANTES DE ACESSAR E UTILIZAR OS SERVIÇOS.

Ao acessar e utilizar os Serviços, você concorda, de forma livre e expressa, com os presentes termos e políticas de privacidade, assim como todos os documentos anexados a estes.

A renúncia a qualquer direito ou cláusula só será eficaz se realizada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado de RCM Eventos Esportivos Ltda..

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO

O aplicativo Clube RCM é uma ferramenta de tecnologia destinada a disponibilizar aos seus usuários os serviços descritos em https://apps.meumvp.digital/rcm-clube, incluindo, sem limitação, as funcionalidades de cadastro, consulta e interação com os conteúdos e serviços oferecidos.

CLÁUSULA SEGUNDA — DA ACEITAÇÃO

2.1. O acesso e uso dos Serviços implicam aceitação integral e irrestrita destes Termos e da Política de Privacidade disponível em https://apps.meumvp.digital/rcm-clube/politica-privacidade.

2.2. Caso o Usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá abster-se de utilizar os Serviços e, se aplicável, solicitar a exclusão de sua conta e de seus dados pessoais conforme o canal disponibilizado em https://apps.meumvp.digital/rcm-clube/exclusao-conta.

CLÁUSULA TERCEIRA — DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

3.1. O Usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas, sendo o único responsável por sua veracidade.

3.2. É vedado ao Usuário utilizar os Serviços para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros, bem como tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento da plataforma ou reproduzir conteúdos sem autorização.

CLÁUSULA QUARTA — DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Todos os conteúdos, marcas, logotipos, softwares e demais elementos disponibilizados nos Serviços são de titularidade de RCM Eventos Esportivos Ltda. ou de seus licenciantes, sendo vedada qualquer reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e expressa.

CLÁUSULA QUINTA — DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

5.1. RCM Eventos Esportivos Ltda. não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias dos Serviços, falhas de conexão ou atos de terceiros que escapem ao seu controle direto.

5.2. Nenhum sistema de segurança é infalível; RCM Eventos Esportivos Ltda. adota medidas técnicas e administrativas adequadas à proteção dos dados, mas não responde por danos decorrentes de falhas não comprovadamente imputáveis.

CLÁUSULA SEXTA — DAS ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

6.1. Estes Termos poderão ser alterados ou atualizados a qualquer momento, mediante comunicação prévia ao Usuário pelos canais oficiais.

6.2. O uso continuado dos Serviços após a entrada em vigor das alterações implicará concordância com os novos termos.

CLÁUSULA SÉTIMA — DA LEGISLAÇÃO E DO FORO

7.1. Estes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.

7.2. As partes elegem o foro do domicílio do Usuário para dirimir qualquer controvérsia oriunda deste instrumento, salvo disposição diversa constante de contrato específico celebrado entre as partes.